Política de Privacidade – Riso Plano Odontológico

A Riso Plano Odontológico, inscrita no CNPJ nº 01.872.588/0001-36, com sede na Av. da Universidade, nº 28, Bairro Cohafuma, São Luís – MA, na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, estabelece a presente Política de Privacidade em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a fim de disciplinar o tratamento das informações coletadas dos usuários de seu site, aplicativo, clientes, beneficiários, prestadores e demais titulares.

1. Disposições Gerais

Esta Política visa garantir transparência e segurança no tratamento de dados pessoais, observando os princípios da LGPD previstos no Art. 6º, tais como finalidade, adequação, necessidade, segurança, prevenção e responsabilização. A utilização de nossos canais digitais implica ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos.

2. Dados Pessoais Coletados

A Riso Plano Odontológico poderá coletar e tratar, manual ou automaticamente, as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail e telefone;

Dados financeiros: dados bancários, informações de pagamento e histórico de transações;

Dados sensíveis relacionados à saúde, estritamente necessários para atendimento, autorização e gestão dos serviços odontológicos;

Dados de navegação: IP, cookies, tipo de dispositivo, registros de acesso e comportamento no site ou aplicativo.

A coleta ocorre de forma legítima, específica e informada, nos termos do Art. 7º da LGPD.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais tratados pela Riso Plano Odontológico têm as seguintes finalidades:

Execução e administração dos planos odontológicos contratados;

Identificação, autenticação e manutenção do cadastro do titular;

Atendimento, suporte e comunicação institucional;

Emissão e gestão de cobranças, faturas e documentos contratuais;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo obrigações perante a ANS;

Segurança, prevenção a fraudes e aprimoramento dos processos internos;

Análises estatísticas, melhorias de navegação e desempenho dos serviços digitais;

Envio de informações relevantes ao contrato e aos serviços utilizados.

O tratamento se fundamenta nos requisitos legais, incluindo execução contratual, obrigação legal, consentimento (quando aplicável) e legítimo interesse.

4. Compartilhamento de Dados

O compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer com:

Clínicas credenciadas e profissionais odontológicos responsáveis pelo atendimento;

Sistemas de faturamento, gateways de pagamento e instituições financeiras;

Prestadores de tecnologia e empresas responsáveis pela segurança e manutenção dos sistemas;

Órgãos públicos, autoridades judiciais ou regulatórias, mediante determinação legal ou regulatória.

Todos os operadores seguem padrões de segurança compatíveis com a LGPD.

5. Segurança e Armazenamento

A Riso Plano Odontológico adota medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de uso indevido, conforme determina o Art. 46 da LGPD.

Os dados são armazenados em ambiente seguro, pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, respeitando prazos legais e regulatórios.

6. Direitos do Titular

O titular poderá exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos nos Artigos 17 a 22 da LGPD, incluindo:

Acesso e confirmação da existência de tratamento;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;

Informação sobre compartilhamento;

Portabilidade dos dados;

Oposição ao tratamento, quando cabível;

Revogação do consentimento.

As solicitações devem ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site e o aplicativo utilizam cookies para aperfeiçoar a experiência do usuário, garantir funcionalidades, realizar análises internas e personalizar conteúdos. O titular pode ajustar seu navegador para recusar cookies, ciente de eventuais limitações de uso.

8. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política ou pelo tempo exigido por obrigações legais, contratuais e regulatórias. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de retenção previstas em lei.

9. Alterações da Política

A Riso Plano Odontológico poderá atualizar esta Política a qualquer tempo, por razões legais, regulatórias ou operacionais. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais oficiais da empresa.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, a Riso Plano Odontológico indica como Encarregado de Proteção de Dados:

Encarregado (DPO): Setor de Compliance – Riso Plano Odontológico

E-mail de contato: planoriso@planoriso.com.br

Declaração Final

A Riso Plano Odontológico reafirma seu compromisso com a privacidade, com a segurança das informações e com o cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.